TERMOS E CONDIÇÕES - HOMMIS

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao descarregar, instalar ou usar Hommis aceita estes Termos e Condições. Se não concordar, não use a aplicação.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

• Inquilinos à procura de habitação (quartos ou apartamentos)
• Proprietários que oferecem propriedades
• Hommis atua apenas como intermediário e não participa em transações

3. REGISTO E CONTA

Requisitos: 18+, verificação; responsabilidade: segurança da conta, notificar uso não autorizado, manter dados atualizados.

4. USO PERMITIDO

• Pesquisa legítima e comunicação respeitosa
• Conteúdo apropriado em perfis e mensagens
• Conformidade com leis aplicáveis

5. USO PROIBIDO

Proibido: spam, assédio, conteúdo inadequado, fraude, impersonificação; técnico: engenharia reversa, bots, violações IP.

6. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO E DIRETRIZES DA COMUNIDADE

6.1 Política de tolerância zero

Hommis tem tolerância zero para conteúdo ofensivo ou comportamento abusivo. Isso inclui, entre outras coisas: Conteúdo ofensivo, discriminatório ou que incite ao ódio; Conteúdo sexual explícito ou nudez; Assédio, intimidação ou ameaças; Informações indesejadas, fraudulentas ou enganosas; Suplantação de identidade de outros usuários ou entidades; Qualquer conteúdo que viole as leis aplicáveis.

6.2 Mecanismo de denúncia

Os usuários podem denunciar conteúdo objetável ou usuários abusivos através de: Relatórios de perfil/propriedade: Use o botão "Denunciar perfil" ou "Denunciar propriedade" disponível em todos os perfis de usuário e listagens de propriedades. Bloqueio de correspondências: Remova uma correspondência para bloquear um usuário e evitar contatos futuros. Suporte no aplicativo: Entre em contato conosco através de Configurações > Suporte.

6.3 Mecanismo de bloqueio

Os usuários podem bloquear usuários abusivos: Remover um contato bloqueia automaticamente o usuário, impedindo que ele entre em contato novamente. Denunciar o usuário inicia nosso processo de revisão.

6.4 Nosso compromisso com a ação

Comprometemo-nos a revisar todos os relatórios em um prazo de 24 horas. Quando identificarmos conteúdo objetável ou comportamento abusivo: Removeremos imediatamente o conteúdo ofensivo. Suspenderemos ou baniremos permanentemente o usuário que forneceu o conteúdo. Tomaremos todas as medidas adicionais necessárias para proteger a comunidade.

6.5 Consequências das violações

A violação dessas diretrizes da comunidade pode resultar em: Remoção imediata do conteúdo; Suspensão temporária ou permanente da conta; Ação legal, se aplicável. Ao usar Hommis, você reconhece e aceita essas diretrizes da comunidade e nosso compromisso de manter uma plataforma segura.

7. ASSINATURAS E SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

7.1 Assinatura Hommis Pro

Hommis oferece um serviço de assinatura premium chamado "Hommis Pro" (a "Assinatura") que fornece recursos e funcionalidades aprimoradas dentro do aplicativo.

7.2 Termos de Assinatura

Tipo de Assinatura: Assinatura mensal com renovação automática; Preço da Assinatura: O preço da assinatura é exibido no aplicativo e pode variar por região e plataforma (Apple App Store ou Google Play Store); Período de Cobrança: A assinatura é cobrada mensalmente e renova automaticamente a cada mês; Período de Teste Gratuito: Novos usuários podem ser elegíveis para um período de teste gratuito (tipicamente 30 dias). Se você iniciar um período de teste gratuito, será cobrado o preço da assinatura no final do período de teste, a menos que cancele antes do término do teste.

7.3 Renovação Automática

Sua assinatura será renovada automaticamente no final de cada período de cobrança. Você será cobrado pelo preço da assinatura em sua conta Apple/Google dentro de 24 horas antes do final do período atual. A assinatura continuará a ser renovada automaticamente, a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes do final do período de cobrança atual. Você reconhece e concorda que nós (ou Apple/Google em nosso nome) estamos autorizados a cobrar a taxa de assinatura em seu método de pagamento registrado.

7.4 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento: iOS: Vá para Configurações > [Seu Nome] > Assinaturas > Hommis Pro > Cancelar Assinatura; Android: Vá para Google Play Store > Menu > Assinaturas > Hommis Pro > Cancelar Assinatura; O cancelamento entrará em vigor no final do período de cobrança atual. Você continuará tendo acesso aos recursos Pro até o final do período de cobrança atual. Nenhum reembolso será fornecido para o período de cobrança atual após o cancelamento.

7.5 Mudanças de Preço

Reservamo-nos o direito de alterar os preços das assinaturas a qualquer momento. Se alterarmos o preço: Notificaremos você com antecedência através do aplicativo ou por e-mail; As alterações de preço entrarão em vigor na sua próxima data de renovação; Se você não concordar com o novo preço, pode cancelar sua assinatura antes da data de renovação.

7.6 Política de Reembolso

Todas as compras de assinatura são finais e não reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei. Se você for elegível para reembolso sob a lei aplicável, entre em contato com o suporte da Apple (para iOS) ou Google (para Android), pois os reembolsos são processados através de suas plataformas. Não processamos reembolsos diretamente.

7.7 Gerenciamento de Assinaturas

O gerenciamento de assinaturas (incluindo cancelamento, reativação e alterações no método de pagamento) deve ser feito através das configurações da sua conta Apple/Google. Não podemos cancelar assinaturas em seu nome. Se você tiver perguntas sobre sua assinatura, entre em contato conosco através do aplicativo (Configurações > Suporte) ou visite hommis.app.

7.8 Rescisão de Assinatura

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender sua assinatura se: Você violar estes Termos e Condições; Você se envolver em atividade fraudulenta; Sua conta for suspensa ou rescindida; Descontinuarmos o serviço de Assinatura. Em caso de rescisão por nossa parte, você receberá um reembolso proporcional pela porção não utilizada do seu período de cobrança atual, exceto em casos de violação destes Termos.

7.9 Termos Específicos da Plataforma

Assinaturas iOS: As assinaturas estão sujeitas aos Termos e Condições da Apple App Store e à Política de Privacidade da Apple; Assinaturas Android: As assinaturas estão sujeitas aos Termos de Serviço do Google Play e à Política de Privacidade do Google; Ao assinar, você também concorda com os termos da plataforma aplicável.

7.10 Mudanças nas Funcionalidades de Assinatura

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar quaisquer funcionalidades do serviço de Assinatura a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Faremos esforços razoáveis para notificar os usuários sobre mudanças significativas nas funcionalidades de Assinatura.